Campus Cidade de Goiás realiza "Oficina sobre o Comitê de Ética em Pesquisa"

A Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cidade de Goiás promoveu, no dia 17 de setembro, das 14h às 16h, a “Oficina sobre o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)”. O encontro foi ministrado pelo Prof. Dr. Vitor de Almeida, docente do curso de Licenciatura em Educação no Campo e membro do CEP, com mediação do Prof. Dr. Thiago Goes, vice-coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da UAECSA, que também atua como docente no curso de Arquitetura e Urbanismo.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) tem como objetivo garantir que estudos envolvendo seres humanos sejam desenvolvidos sob princípios éticos, legais e pautados nos direitos humanos. O órgão é vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), colegiado do Conselho Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde. Ao submeter um projeto de pesquisa científica para avaliação na Plataforma Brasil, o pesquisador tem acesso a CEPs independentes que auxiliam na condução dos estudos dentro dos padrões éticos, assegurando a integridade e a dignidade dos participantes.

De acordo com o Dr. Vitor, podem realizar a submissão orientadores de projetos de pesquisa e de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), bem como orientandos de mestrado e doutorado. A documentação obrigatória inclui a folha de rosto (gerada pela Plataforma Brasil e assinada pelo pesquisador responsável e pelo responsável pelo programa ou unidade), as informações básicas do projeto preenchidas na própria plataforma, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o projeto de pesquisa completo, o instrumento de coleta de dados, o cronograma e o orçamento.

Nos casos em que o participante for menor de idade (entre 10 e 17 anos), deve ser apresentado o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) em linguagem adaptada para o menor, além do TCLE assinado pelo responsável legal. Para crianças entre 5 e 9 anos, é necessário o TALE em linguagem adequada ou na modalidade lúdica, acompanhado do TCLE do responsável. Caso ocorram alterações no protocolo de pesquisas já aprovadas, estas devem ser feitas através de emendas na Plataforma Brasil. O processo é formalmente concluído com a apresentação dos relatórios parcial e final.

Além disso, o ministrante explicou que, se os participantes pertencerem a comunidades tradicionais, indígenas ou religiosas, entre outras, devem ser apresentados os documentos de consentimento e anuência do líder da comunidade. No caso de povos indígenas, é exigida também a autorização da FUNAI, o parecer do CEP e o parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

A oficina atendeu a uma demanda de professores e técnicos, com o propósito de desmistificar o funcionamento do CEP e aproximá-lo da comunidade acadêmica. Ao final das exposições, os participantes puderam sanar dúvidas e elogiaram a clareza com que a temática foi abordada, reforçando o compromisso da universidade com a promoção de pesquisas éticas e de impacto para a sociedade.

   Informações complementares: 

Material da oficina (slides): https://drive.google.com/file/d/1wtRtse2BKUDno-3QmeAaD9qjmx1spOY3/view?usp=sharing 

Site: CEP - UFG